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Legal Notice - Portugal
Política legal
Aceitação do acordo. O seu acesso e utilização deste sítio na Web e os e-mails com este relacionados (o “Sítio”) estão sujeitos aos termos e condições seguintes e a todas as leis aplicáveis. Ao aceder e explorar o Sítio, aceita e concorda, sem limitações ou qualificações, com os termos e condições e reconhece que estes se sobrepõem a quaisquer outros acordos entre si e a Bristol-Myers Squibb, acordos esses que não têm qualquer valor ou efeito no que respeita ao seu acesso e utilização deste sítio.
Âmbito de utilização. A Bristol-Myers Squibb mantém o Sítio para sua informação e educação pessoais, bem como para a comunicação entre profissionais de saúde em Portugal e não para o público em geral. As opiniões e recomendações expressas por quaisquer visitantes do Sítio representam as dos profissionais de cuidados de saúde, envolvidos no tratamento da hepatite B, a nível individual e não são pretendidas como apoio ou recomendação da Bristol-Myers Squibb relativamente a qualquer produto ou serviços em particular. Consulte por favor a informação completa de prescrição de qualquer produto farmacêutico mencionado neste sítio da Web. Sinta-se à vontade para explorar o conteúdo do Sítio. Poderá fazer o download de material apresentado no Sítio apenas para utilização não comercial, pessoal, desde que mantenha todas as indicações de direitos de autor e de direitos de propriedade contidos nos materiais. Não poderá, contudo, distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou utilizar o conteúdo do Sítio para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto e as imagens, sem a autorização, por escrito, da Bristol-Myers Squibb. Compreende que a Bristol-Myers Squibb não faz qualquer representação de que a informação contida no sítio seja apropriada ou esteja disponível para utilização em locais fora de Portugal, para utilização por terceiros que não sejam profissionais de cuidados de saúde, e que está proibido o acesso ao Sítio da Bristol-Myers Squibb a partir de territórios nos quais o conteúdo do Sítio possa ser ilegal ou inapropriado. Quem escolher aceder ao Sítio a partir de outros locais fá-lo-á por sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
Ausência de conselho médico. O Sítio não disponibiliza conselho médico. Os produtos da Bristol-Myers Squibb ou outros produtos farmacêuticos (se os houver) descritos neste Sítio estão disponíveis apenas através de prescrição por um profissional de cuidados de saúde autorizado. Consulte por favor a informação completa de prescrição de qualquer produto farmacêutico mencionado neste sítio da Web. A Bristol-Myers Squibb não está envolvida na prestação de serviços ou conselhos profissionais médicos ou semelhantes e as informações fornecidas no Sítio não se destinam a substituir o conselho médico prestado por um profissional de cuidados de saúde. Se pretender ou necessitar de tais serviços ou conselhos, deverá consultar prontamente um médico ou outro profissional de cuidados de saúde.
Protecção de direitos de autor. Deverá partir do princípio de que tudo aquilo que vir ou ler no Sítio está protegido por direitos de autor, a menos que indicado, e não poderá ser utilizado a não ser tal como exposto nestes termos e condições ou no texto do Sítio sem a autorização por escrito da Bristol-Myers Squibb. A Bristol-Myers Squibb não garante nem representa que a sua utilização de materiais apresentados no Sítio não irá infringir direitos de terceiros dos quais a Bristol-Myers Squibb não seja proprietária ou subsidiária.
Marcas comerciais. As marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos e marcas de serviços (colectivamente as “Marcas Comerciais”) apresentadas no Sítio são Marcas Comerciais registadas e não registadas da Bristol-Myers Squibb, das suas empresas subsidiárias globais ou outras. Nenhum dos conteúdos do Sítio deverá ser constituído como concedendo, por implicação, excepção, ou outros, qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Marca Comercial apresentada no Sítio sem a autorização por escrito da Bristol-Myers Squibb ou de terceiros que possam ser proprietários das Marcas Comerciais apresentadas no Sítio. A sua utilização das Marcas Comerciais apresentadas no Sítio, ou de qualquer outro conteúdo do Sítio, excepto tal como indicado nestes termos e condições, está estritamente proibida. Está também avisado de que a Bristol-Myers Squibb irá aplicar agressivamente os seus direitos de propriedade intelectual na extensão mais alargada da lei, incluindo a procura de processamento criminal.
Exclusão de garantia. Ainda que a Bristol-Myers Squibb aplique esforços razoáveis para incluir informações exactas e actualizadas no Sítio, a Bristol-Myers Squibb não dá garantias ou representações relativamente à respectiva exactidão. A Bristol-Myers Squibb não assume qualquer responsabilização ou responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste Sítio. Sem limitação do exposto, todo o conteúdo do Sítio é-lhe fornecido “TAL COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, QUER EXPLÍCITA, QUER IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR OU NÃO INFRINGIMENTO. Note que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão das garantias implícitas, pelo que algumas das exclusões acima poderão não se aplicar a si. Verifique as suas leis locais relativamente a quaisquer restrições ou limitações no que respeita à exclusão de garantias implícitas.
Limitação da responsabilização. A sua utilização e exploração do conteúdo do Sítio são por sua conta e risco. Nem a Bristol-Myers Squibb nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização do Sítio será responsável por qualquer danos directos, acidentais, consequenciais, indirectos ou punitivos que advenham do seu acesso a, ou utilização do, Sítio. A Bristol-Myers Squibb não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizável por quaisquer danos ao seu equipamento de computador, ou vírus que o possam infectar, ou outra propriedade devido ao seu acesso ao Sítio, ou exploração do conteúdo do mesmo, ou devido ao facto de fazer downloads de quaisquer materiais, dados, texto ou imagens do Sítio.
Transmissões proibidas. Certas áreas do Sítio poderão permitir que aceda a fóruns online e que submeta e-mails, ou que forneça feedback à Bristol-Myers Squibb de outra forma. A Bristol-Myers Squibb não endossa, e especificamente rejeita qualquer responsabilidade ou responsabilização por qualquer conteúdo destes fóruns. Não poderá publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, libellous, difamatório, obsceno, indecente, inflamatório, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou encorajar condutas que possam ser consideradas ofensa criminal, dando origem a responsabilização civil, ou de outra forma violar qualquer lei. Além disso, está proibido de publicar ou transmitir qualquer informação que (a) infrinja os direitos de outros ou viole a sua privacidade ou direitos de publicidade, (b) esteja protegido por direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade, a menos que tenha a permissão expressa do proprietário desses direitos, (c) contenha um vírus, bug ou outro item lesivo, ou (d) seja utilizado para conluir ilegalmente contra outra pessoa em restrição do comércio ou da concorrência. Será solenemente responsabilizável por quaisquer danos que resultem de qualquer infracção aos direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade, ou outros danos que resultem da sua utilização do Sítio.
Submissões por parte do utilizador. Quaisquer "informações pessoais identificáveis ou dados pessoais" nas comunicações electrónicas ao Sítio serão governadas pela Política de Privacidade do Sítio. Por outro lado, quaisquer comunicações ou materiais que transmita ao Sítio e não contenham dados pessoais, por correio electrónico ou outros meios, incluindo quaisquer questões, comentários, sugestões ou outros é não confidencial e não exclusivo e será tratado como tal. À excepção dos dados pessoais, que serão governados pela Política de Privacidade de Sítio, compreende que qualquer conteúdo que transmita ou publique poderá ser utilizado pela Bristol-Myers Squibb ou suas subsidiárias para qualquer fim, incluindo, mas não limitado a, reprodução, revelação, transmissão, publicação, emissão e publicação na Web. Além do mais, a Bristol-Myers Squibb é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how, processos ou técnicas contidos em qualquer comunicação que envie para o Sítio para qualquer fim incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de produtos e serviços utilizando tais ideias, conceitos, know-how, processos ou técnicas.
Ligações a outros sítios. O fornecimento de uma ligação a outro sítio na Web que não seja controlado pela Bristol-Myers Squibb é apenas para sua conveniência e não implica um endosso ou recomendação por parte da Bristol-Myers Squibb relativamente a qualquer sítio na Web ou localização desses terceiros. A Bristol-Myers Squibb não analisou todos os sítios ligados ao Sítio e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas fora do sítio ou de quaisquer outros sítios ligados ao Sítio. A sua ligação a quaisquer outras páginas de outros sítios fora do Sítio é efectuada por sua conta e risco. Assim que ligar a outro sítio, assegure-se por favor de que analisa o aviso legal e a política de privacidade do novo sítio. Poderá ser diferente dos que governam o Sítio.
Lei governante. Este acordo e o seu desempenho serão governados pelas leis de Portugal, sem olhar ao seu conflito de provisões legais. O utilizador consente e submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal, para todas as questões e controvérsias que advenham da sua utilização do Sítio e deste Acordo. Na extensão permitida pela lei aplicável, qualquer alegação ou causa de acção que advenha do seu acesso ou utilização deste Sítio deverá ser trazida no intervalo de dois (2) anos a partir da data na qual tal alegação ou acção surgiu ou decorreu.
Texto autêntico. Este acordo encontra-se em inglês e as partes concordam que a versão inglesa prevalecerá na extensão de qualquer inconsistência com as traduções deste documento.
Modificação do acordo. A Bristol-Myers Squibb poderá, a qualquer altura, rever os termos e condições deste acordo, que governa a utilização do Sítio. Se quaisquer termos e condições neste Aviso Legal forem alterados, o aviso modificado será publicado no Sítio. Está ligado por quaisquer revisões deste tipo e deverá, por conseguinte, consultar periodicamente estes termos e condições.
Política de privacidade
Objectivo da política de privacidade. A Bristol-Myers Squibb respeita a privacidade dos visitantes do Sítio de acordo com todas as leis aplicáveis que governam os seus dados pessoais (incluindo sem limitações a Directiva Europeia 95/46/CE e todas as leis locais que ponham em prática esta Directiva na União Europeia ou outras leis semelhantes no país onde se encontra, cada uma das quais tal como modificada ou substituída periodicamente) (a “Legislação de Protecção de Dados”). . A Bristol-Myers Squibb desenvolveu esta Política de Privacidade para o informar relativamente às nossas práticas no que respeita à recolha, utilização e revelação de dados pessoais que possa fornecer ao visitar o Sítio. Assegure-se de que lê toda a Política de Privacidade antes de utilizar, ou submeter informações, ao Sítio. Quando entra no Sítio, reconhece que compreende e consente nos termos desta Política de Privacidade.
Informações fornecidas voluntariamente pelos utilizadores. Em geral, pode visitar grande parte do Sítio sem nos dizer quem é ou revelar quaisquer informações pessoais sobre si. Algumas áreas do Sítio poderão, contudo, requerer que submeta informações de forma a responder ao seu pedido ou para que beneficie de características especificadas, ou para participar numa actividade em particular. Algumas das informações que nos submete poderão consistir de dados pessoais. Quando acede a qualquer ferramenta ou serviço interactivo no Sítio que peçam dados pessoais, ser-lhe-á pedido que escolha afirmativamente relativamente a fornecer as informações requeridas. Utilizaremos os seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade, ou pretendemos de outra forma informá-lo de como iremos utilizar essas informações antes de as recolhermos da sua parte. Se nos disser que não deseja que utilizemos as suas informações pessoais para estabelecer mais contactos consigo para além de responder aos seus pedidos, respeitaremos o seu pedido. Se nos der informações pessoais sobre outra pessoa, tal como um colega de trabalho, partiremos do princípio de que tem a permissão dessa pessoa para o fazer. Poderá sempre escolher não nos fornecer as informações requeridas, mas então será possível que não possa participar na actividade em particular que requer essas informações.
Utilização e revelação das suas informações pessoais. Se nos fornecer os seus dados pessoais, tais como o seu nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações pessoais, concorda que o poderemos contactar para responder ao seu pedido e que, quando seja apropriado daí em diante, lhe forneceremos produtos, serviços ou informações que cremos ser do seu interesse, incluindo material promocional ou de marketing (os “Fins Permitidos”). No entanto, poderá optar por sair deste serviço a qualquer altura. Quaisquer dados pessoais fornecidos por si serão normalmente processados por estes Fins Permitidos pela sua empresa local da Bristol-Myers Squibb. no entanto, poderá também ser necessário, em relação com os Fins Permitidos, que outros fornecedores ou parceiros da Bristol-Myers Squibb tenham acesso aos seus dados pessoais ou que estes sejam transferidos para ou acedidos por pessoal da Bristol-Myers Squibb fora da Área Económica Europeia, incluindo os Estados Unidos. A todas as alturas, os dados pessoais serão tratados confidencialmente, de acordo com as leis aplicáveis e da forma aqui descrita. Saiba que, periodicamente, a nossa política de privacidade poderá ser alterada. Verifique por favor este sítio na Web para consultar a versão mais recente da política de privacidade.
Utilização e revelação de informações não pessoais. Os dados que não sejam de natureza pessoal tal como definido pela legislação de protecção de dados, tais como questões, comentários, ideias e sugestões, serão considerados como não confidenciais, e a Bristol-Myers Squibb será livre de revelar e utilizar os mesmos, sem qualquer obrigação para consigo, para qualquer fim e através de quaisquer meios.
Fórum de discussão e salas de chat da Bristol-Myers Squibb: Se participar num fórum de discussão ou sala de chat da Bristol-Myers Squibb neste Sítio, deverá estar consciente de que as informações que lá fornece estarão largamente disponíveis a outros, potencialmente dentro ou fora da BMS, que tenham acesso a esse fórum de discussão ou sala de chat. A opinião de cada participante num fórum ou sala de chat e da própria pessoa e não deverá ser considerada como reflectindo a opinião da Bristol-Myers Squibb.
Segurança e qualidade das informações: Pretendemos proteger as suas informações pessoais e manter a respectiva qualidade. Implementamos medidas e processos apropriados, tais como a utilização de encriptação, ao transmitir certas informações sensíveis, para nos ajudar a manter as suas informações seguras e a manter a respectiva qualidade.
Utilização de cookies. Além disso, poderemos guardar algumas informações no seu computador para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso sítio ou para nos permitir recolher informações estatísticas agregadas acerca dos utilizadores do Sítio. Nalguns casos, estas informações ajudar-nos-ão a modelar o conteúdo aos seus interesses, ou ajudar-nos-ão a evitar perguntar as mesmas informações em visitas repetidas ao sítio. Com a maior parte dos browsers da Internet, pode apagar as informações, referidas como “cookies”, do disco rígido do seu computador, bloquear todos os cookies, ou mesmo receber um aviso antes de um cookie ser colocado no seu sistema. Consulte as instruções do seu browser ou o botão da ajuda para saber mais sobre os cookies.
Políticas de privacidade que governam sítios ligados. Para conveniência dos nosses visitantes, o Sítio contém ligações a outros sítios que possam oferecer informações úteis. Deverá estar consciente de que a presente Política de Privacidade não se aplica à sua utilização destes sítios. Antes de utilizar estes sítios ligados, poderá desejar analisar as respectivas políticas de privacidade para compreender como tratam a privacidade, segurança, recolha de dados e distribuição. A Bristol-Myers Squibb não é responsável pelo conteúdo, ligações ou políticas de privacidade dos outros sítios.
Requisitos legais e regulamentares. Se utilizar este Sítio para contactar a Bristol-Myers Squibb relativamente à sua experiência na utilização de um dos nossos produtos, poderemos utilizar as informações fornecidas na submissão de relatórios a autoridades governamentais e outras que nos sejam requeridas por lei. Poderemos também utilizar as informações para contactar o médico que faz as prescrições para seguimento relativamente a um acontecimento inesperado envolvendo a utilização de um produto da Bristol-Myers Squibb. Deverá também compreender e reconhecer que a Bristol-Myers Squibb poderá não estar autorizada a cumprir o seu requisito de modificar ou remover os dados pessoais que foram fornecidos à Bristol-Myers Squibb por um profissional de cuidados de saúde ou por um consumidor relativamente ao evento adverso de um medicamento.
Aplicação da lei. Poderá ser de nós requerido, por ordem do tribunal ou outras leis, que divulguemos informações sobre si às autoridades de aplicação legal ou aos tribunais. A Bristol-Myers Squibb irá cooperar na resposta a estes pedidos, de acordo com a lei, e irá tomar as medidas apropriadas para assegurar que o requerente compreende a natureza sensível de quaisquer dados pessoais que possam receber. Vimos por este meio reservar expressamente o direito a cooperar com as autoridades de aplicação da lei.
Privacidade online para crianças. Estamos muito preocupados com a protecção da privacidade das crianças. Não pretendemos recolher quaisquer dados pessoais de crianças com menos de 18 anos de idade. Se uma criança nos tiver fornecido dados pessoais, o pai/mãe ou guardião da criança deverá contactar a Bristol-Myers Squibb (contact@hope-for-hepb.com) para que estas informações sejam eliminadas dos nossos ficheiros.
Acesso, correcção e informações adicionais. Poderá ter acesso aos seus dados pessoais de acordo com a legislação de protecção de dados para rever, corrigir ou eliminar tais dados, contactando-nos através de (contact@hope-for-hepb.com). Se pretender que o seu nome seja retirado da nossa base de dados, deixar de receber informações da nossa parte ou pretender obter mais informações sobre esta Política de Privacidade, envie-nos por favor um e-mail para: (contact@hope-for-hepb.com).
Alterações à nossa política de privacidade. A Bristol-Myers Squibb poderá a qualquer altura rever estes termos e condições actualizando esta publicação. Está sujeito a quaisquer revisões deste tipo e deverá por conseguinte visitar periodicamente esta página para rever os então actuais termos e condições aos quais está sujeito.